TRT-BA manterá as mesmas fases da retomada gradual das atividades presenciais

Membros do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) discutiram na última terça-feira (26) os impactos das atividades presenciais durante a pandemia da Covid-19 no estado. A reunião foi conduzida pelo desembargador Jéferson Muricy, no exercício da Presidência do TRT, junto com os membros do Comitê de Retomada do Serviço Público do TRT-BA. Após discussões dos dados técnicos apresentados, a opinião consensual dos participantes é de que devem ser mantidas as fases da retomada gradual das atividades presenciais.

Na oportunidade, o desembargador Jéferson Muricy, e o corregedor regional, desembargador Alcino Felizola, anunciaram a imediata divulgação das datas disponíveis para designação de audiências pelos juízes de primeiro grau nos meses de fevereiro e março do ano em curso.  Já a pauta de abril será divulgada  ainda no mês de fevereiro, após nova análise da situação epidemiológica no estado.

O comitê vai sugerir ao gabinete de crise alterações na quantidade de processos que são incluídos em pauta nas quatro Varas do Trabalho de Camaçari, devido ao agravamento dos casos de covid-19 no município, que triplicaram. Com relação às solicitações de abertura plena das Varas de Candeias formulada pelo juiz Haroldo Mendes e da retomada da fase 1 (um) na Vara de Irecê encaminhada pela juíza Adriana Nico, o Comitê optou por aguardar um estudo mais aprofundado da questão epidemiológica no Estado da Bahia e naqueles municípios.