Nelson Leal se reúne com chefe da Defensoria Pública para debater orçamento do órgão

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal (PP), recebeu, na tarde desta terça-feira (5), a visita do chefe em exercício da Defensoria Pública do Estado (DPE), Pedro Casali Bahia, que busca mecanismos para a ampliação do orçamento do órgão para 2021.

A reunião aconteceu no gabinete da presidência da AL-BA, contando ainda com as presenças dos deputados estaduais Vítor Bonfim (PL), Niltinho (PP) e Jurandy Oliveira (PP), além do assessor especial da DPE, Álvaro Gomes, ex-deputado estadual.

Depois de manifestar o seu apreço pessoal à Defensoria, Nelson Leal explicou o rito regimental da tramitação da proposta orçamentária, que, em primeiro turno, já tivera o parecer do relator Diego Coronel (PSD) aprovado no âmbito das comissões técnicas. Ele chamou atenção para a necessidade da DPE estabelecer uma negociação política com o governo do estado, para viabilizar a ampliação do valor proposto.

Relator de propostas orçamentárias anteriores, Vítor Bonfim lembrou que essa articulação é indispensável, pois qualquer modificação terá de indicar de qual fonte serão retirados os recursos adicionais pleiteados pelos defensores, o que passa pelas secretarias do Planejamento e da Casa Civil.

Pedro Casali Bahia alegou que, em 2020, foi possível economizar cerca de R$ 40 milhões. Entretanto, ainda assim, haveria necessidade de suplementação de outros R$ 13 milhões, o que não ocorreu, adiando o pagamento dos salários no órgão para a última segunda-feira (4). A quantia teria sido antecipada do orçamento de 2021, que não fechará sem o acréscimo pedido.