TJ-BA exonera servidora de Maria da Graça Osório por movimentação estranha em caso

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) exonerou uma servidora lotada no gabinete da desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel, por movimentar indevidamente um processo. Antes da exoneração, a Corregedoria Geral do TJ-BA havia instaurado um processo administrativo disciplinar contra a servidora. 

De acordo com o corregedor geral de Justiça, desembargador José Alfredo, a servidora Monique Lorena Oliveira Araújo recebeu indevidamente um processo no gabinete da desembargadora Maria da Graça, sendo que o processo era de relatoria do desembargador Mario Albiani. O caso versa sobre precatórios de servidores da Secretaria da Fazenda da Bahia, conhecido como “Redutor Salarial”.  Na instauração do processo administrativo, o corregedor aponta que a servidora lançou no sistema uma movimentação de publicação, “com despacho apócrifo”, em setembro de 2019. 

A servidora não era concursada e foi nomeada para cargo comissionado para atuar no gabinete da desembargadora, que está afastada da função por determinação do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Atualmente, o juiz Antônio Simaro substitui a desembargadora.