DPU-BA pede medidas para garantir acesso de água potável a indígenas da Aldeia Tukum
A Defensoria Pública da União na Bahia (DPU-BA) pediu providências para garantir o abastecimento de água na Aldeia Tukum, em Ilhéus, no sul do estado. Segundo a DPU, mais de 250 indígenas estão sem abastecimento regular de água há seis meses devido a um problema na bomba d’água e pediu a atuação dos órgãos competentes.
O pedido de providências foi encaminhado para a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena da Bahia (DSEI-BA), Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e à Fundação Nacional do Índio (Funai). Para ter acesso a água, os indígenas precisam andar cerca de um quilômetro por dia para acessar água potável. “Além de comprometer as atividades mais básicas e essenciais, a falta d'água inviabiliza o cumprimento do protocolo de higienização recomendado pelas autoridades sanitárias, complementar ao isolamento social, para evitar a disseminação do coronavírus”, destaca o defensor André Porciúncula. Embora a Aldeia Tukum não tenha registro de caso confirmado, as aldeias vizinhas possuem 39 confirmações e um óbito pela doença.
Diante do descaso do poder público, a liderança indígena iniciou uma campanha virtual de arrecadação, visando angariar fundos para consertar, por meios próprios, o sistema de distribuição de água. A iniciativa, no entanto, não conta com muitos apoiadores. A DPU tomou conhecimento da situação e passou a atuar administrativamente para assegurar à comunidade indígena o conserto da bomba d’água.
Considerando as competências da Embasa e da Cerb, a defensoria recomendou o imediato deslocamento de equipe para que seja identificado o defeito e efetuado o respectivo reparo no sistema de água. Ao DSEI- BA foi sugerida a contratação de caminhões pipa para garantir o abastecimento hídrico contínuo na comunidade enquanto o conserto é realizado. Além disso, a Funai, a SJDHDS e o DSEI foram orientados a implementar ações de segurança alimentar e sanitária em prol da Aldeia Tukum, por meio da distribuição de gêneros alimentícios e itens de proteção, como máscaras, luvas e álcool em gel 70%.