Defensoria inspeciona delegacias de Candeias e Irecê durante pandemia
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) inspecionou as delegacias de Candeias e Irecê para analisar as condições a que estão submetidos os custodiados nos locais durante a pandemia do coronavírus.
Em Candeias, a defensora Fernanda Morais afirmou constatou que os custodiados estavam tendo acesso a direitos mínimos, como alimentação, higiene e isolamento para conter o coronavírus. Mas ela observou condições insalubres e que os custodiados deveriam estar em uma cadeia pública. Os custodiados, apesar da possibilidade de transferência, pediram para permanecer no local por ser próximo dos familiares. São os parentes que tem levado a eles alimentos e produtos de higiene complementares. A unidade está com 13 custodiados no momento e foram testados para Covid-19, mas deram resultado negativo.
Já em Irecê, a prefeitura local, por meio da Secretaria de Planejamento, passou a fornecer cestas básicas e materiais de higiene pessoal aos 65 custodiados que estão na delegacia do município após pedido da Defensoria. O acordo prevê a entrega de sete cestas básicas (uma para cada cela) semanalmente, além da entrega de quatro sabonetes, um shampoo e um creme dental mensalmente para cada uma das pessoas que se encontram na delegacia de custódia de Irecê. Também foi realizada devido ao acerto entre as entidades uma dedetização e desinfecção das celas, além da entrega de material de limpeza semanal.
A necessidade de fornecimento destes materiais foi constatada após uma inspeção feita pela Defensoria na delegacia pelos defensores públicos Felipe Ferreira e Rafael Vilela, entre os dias 11 e 15 de maio. Na vistoria, foi constatada a precariedade do local em termos de higiene e asseio, com infestação de baratas e ratos, além da superlotação das celas. Os custodiados também relataram aos defensores que, desde a suspensão das visitas devido à pandemia do coronavírus, estavam passando fome, pois as famílias dos presos eram autorizadas a suplementar a alimentação deles e fornecer materiais de higiene, o que não estava mais ocorrendo com a chegada da Covid-19 pelas orientações de distanciamento social.
Os defensores Felipe Ferreira e Rafael Vilela constataram que a alimentação oferecida aos custodiados era insuficiente, consistindo de dois pães pela manhã e à tarde (muitas vezes pães duros), além de uma marmita no almoço, feita com uma porção de proteína, arroz, um pouco de feijão e macarrão. A última refeição do dia era realizada às 16h.
De acordo com o defensor Rafael Vilela, a alimentação que está sendo ofertada aos custodiados destoa totalmente da determinação constante na Resolução n. 03/17 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que trata da alimentação das pessoas privadas da liberdade. Mas, com os esforços realizados conjuntamente pela Defensoria e pela gestão municipal, buscou-se minimizar os efeitos prejudiciais do cárcere e evitar a judicialização do caso. “A resolução extrajudicial de conflitos é uma função institucional da Defensoria. Agradecemos à Prefeitura pela parceria, viabilizada pela Secretaria Municipal de Planejamento, e pela sensibilidade, empenho e dedicação no atendimento da questão levada por esta Instituição”, disse o defensor público Rafael Vilela.
As condições de saúde dos custodiados na Bahia estão sendo acompanhadas pela Defensoria. Uma das ações feitas neste sentido foi a solicitação à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) para que seja analisada a possibilidade de testagem para Covid-19 em todas e todos os internos do sistema prisional do estado. Também foi pedida à Seap análise da viabilidade de adoção de medidas com a finalidade de garantir materiais de limpeza e higiene pessoal, antes fornecidos pelos familiares.