MP-BA mantém funcionamento de serviços essenciais durante antecipação de feriado

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) manterá os serviços essenciais entre esta segunda-feira (25) e sexta-feira (29), diante do decreto estadual e municipal de antecipação de feriados para conter a pandemia do coronavírus. Durante esse período, as Promotorias de Justiça com atribuição em saúde permanecerão em regime de sobreaviso, a fim de atender o surgimento de demandas urgentes relacionadas ao enfrentamento da pandemia. 

Outros serviços, também essenciais, como a atuação dos promotores e procuradores de Justiça plantonistas, designados na forma do Ato Normativo nº 019/2019, e o Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Coronavírus, instituído pela Portaria nº 220/2020, seguem normalmente, conforme escala publicada no Diário de Justiça. 

O MP-BA mantém um canal de comunicação instituído para atendimento, em razão da pandemia de Covid-19, que pode ser acessado através do 0800 642 4577. Mais informações sobre a escala de plantão poderão ser obtidas através do site da instituição.