Live do BN: Presidente da OAB-BA manifesta preocupação com crise do Judiciário baiano
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, participou um bate-papo ao vivo no Instagram do Bahia Notícias na manhã desta quinta-feira (23). A pauta da conversa foi os impactos da pandemia do Covid-19 na advocacia.
Uma das grandes preocupações é o agravamento da crise do Judiciário baiano com a queda na arrecadação estadual, com reflexos para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). No cenário pós-pandemia, segundo Fabrício Castro, a crise vai se agravar. Segundo ele, a advocacia já tem sentido os efeitos imediatos, com empresas renegociando honorários, com advogados sem poder trabalhar. “O momento é difícil. É uma crise que atinge todos, do pequeno ao grande, quem está sentido mais, é o advogado que vive da audiência, da movimentação forense, esse está sem qualquer cliente”, afirmou.
Fabrício lembrou que o TJ-BA já tem um déficit de quase 300 juízes e um déficit incalculável de servidores. Também destacou que está em andamento um concurso para 50 magistrados, mas que ainda não há sinalização de orçamento para nomeação. Ele questiona qual será o futuro do Poder Judiciário. “Já não está atendendo com o orçamento que tem hoje. Com isso, vai ter que fazer readequações internas, rever contratos e investir na tecnologia”, sinalizou. A tecnologia, para ele, vai ser a “solução para o futuro e para produtividade”. Salientou que, se a tecnologia for bem utilizada, situações como a de quase 90 comarcas que estão sem juízes poderá ser resolvida, casos os processos sejam digitalizados e tramitem eletronicamente. Com isso, não precisará de tantos servidores. “É preciso pensar fora da caixa e usar a tecnologia a nosso favor”.
Para o presidente da OAB-BA, a atuação de juízes remotos não é a ideal, mas com a tecnologia, o magistrado poderá atender a advocacia e transformar o trabalho mais eficiente. O advogado também será beneficiado com a medida.
Ainda na conversa, ponderou que as sessões virtuais que já estão ocorrendo precisam ser públicas e transmitidas ao vivo, com garantia da participação dos advogados e advogadas, não apenas para sustentação oral, como também para manifestação de questões de ordem e esclarecimentos. Diz ainda que a OAB acompanhará os próximos atos para retomada dos processos e realização de audiências virtuais, e como elas ocorrerão. Assista: