TJ-BA realiza primeira sessão virtual no 2º Grau durante pandemia do coronavírus
A primeira sessão virtual de julgamento de órgãos do 2º Grau do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi realizada na tarde desta segunda-feira (13). A medida visa assegurar a manutenção da prestação do serviço jurisdicional, diante da necessidade do isolamento social causado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
“Fizemos de tudo para não interromper a prestação jurisdicional. Trabalhamos para adaptar as sessões à pandemia. Durante a elaboração do projeto, encontramos alguns contrapontos, mas contornamos bem tais situações, inclusive com a expectativa de melhorias. Tudo isso foi possível graças a ajuda de todos Desembargadores, que abraçaram a ideia com entusiasmo, notadamente a Desembargadora Pilar Célia, da 1ª Câmara Cível, que não mediu esforços em colaborar. Outrossim, buscamos seguir a linha de outros tribunais, inclusive do Supremo Tribunal Federal, que adotaram a sessão virtual”, destacou a secretária Judiciária do TJ-BA, Bianca Henkes.
Nesse mês de abril, a previsão é que sejam disponibilizados para votação virtual cerca de 3.800 processos. “A expectativa é de que durante essa semana, 1.600 sejam julgados. Processos que, caso não tivéssemos feito essas adaptações, ficariam represados aguardando a melhora do cenário atual. E a tendência é essa: tentar julgar o maior número de processos, porque de fato, a prestação precisa continuar. O mais interessante de tudo isso é poder dar seguimento ao trabalho e adequar a essa nova realidade, sendo esta, inclusive, a prioridade do Presidente, garantir o acesso à Justiça, tanto no primeiro, quanto no Segundo Grau”, disse a secretária Judiciária.
A primeira sessão foi realizada pela 1ª Câmara Cível, nesta segunda-feira (13), às 13h30. Na ocasião, 276 processos foram pautados e 208 julgados. A sessão foi transmitida em tempo real pela internet, no site do TJ-BA. A desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro presidiu a sessão por videoconferência, que contou com a participação dos desembargadores componentes do colegiado: Sílvia Carneiro Santos Zarif, Licia de Castro Laranjeira Carvalho, Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto, Maria de Lourdes Pinho Medauar e Mário Augusto Albiani Alves Júnior.
Participaram também os juízes substituto de 2º Grau, Gustavo da Silva Pequeno e Marielza Maues Pinheiro Lima. A Corregedora-geral do Ministério Público, Cleonice de Souza Lima, representou o órgão na sessão. Nesta terça-feira (14) será a vez das 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Câmaras Cíveis e da 1ª e 2ª Turmas da 1ª Câmara Criminal realizarem as sessões virtuais. As próximas sessões desta semana ocorrem na quinta-feira (16), com 1ª e 2ª Turmas da 2ª Câmara Criminal. As sessões podem ser acessadas através da aba “Sessões de Julgamento”, no menu azul acima do carrossel de notícias, no site do TJBA. O cronograma completo das sessões agendadas para o mês de abril pode ser conferido aqui .