MP-BA pede adoção de medidas para melhorar serviço de sepultamento público em Salvador

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu a Prefeitura de Salvador, ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) a adoção de medidas para melhoria do serviço público municipal de sepultamento, por conta do risco iminente de “colapso” com a pandemia do coronavírus.  

A promotora de Justiça Hortênsia Pinho pede a adoção de medidas de forma célere para implantação do novo cemitério público municipal em local ambiental e urbanisticamente adequado, no prazo de dois anos. Também recomenda que o Município paralise as construções ilegais que vêm sendo realizadas nos cemitérios municipais de Brotas, Periperi, Plataforma, Paripe e Itapuã, onde pretendiam implantar 1,5 mil gavetas, das quais 440 já estão em conclusão, e que incremente o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o cemitério Jardim da Saudade há 11 anos, que permite a incineração de 400 corpos por ano, ajustando um quantitativo maior para a incineração nesse período da pandemia.