Feira: Justiça suspende reintegração de posse de terreno ocupado pelo MST

A desembargadora Márcia Borges Farias, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), determinou a suspensão de reintegração de posse de um terreno em Feira de Santana, atualmente ocupado por integrantes do Movimento Social dos Sem Terra (MST). O pedido foi feito pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pela Defensoria Pública estadual.  

A promotora de Justiça Luciana Machado dos Santos Maia e o defensor Público Maurício Martins Moitinho solicitaram a suspensão temporária da reintegração por entenderem que não é o momento de cumprir a decisão liminar que a determinou, porque a desocupação forçada das famílias dos Sem-Terra acarretaria “riscos à saúde e tranquilidade dessas pessoas e de toda a população”. Segundo a decisão, não há prejuízo jurídico na suspensão temporária da reintegração, quando o objetivo é evitar “danos potenciais de elevada proporção” para a saúde pública, diante da pandemia do coronavírus.