Central de Mandados do TJ-BA atuará em regime de plantão extraordinário
Por determinação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a Central de Mandados de Salvador funcionará em regime especial de trabalho a partir desta segunda-feira (30). Para atender as urgências da capital baiana, dez oficiais de Justiça atuarão por dia, nos dias úteis. A medida foi adotada diante da pandemia do coronavírus.
Segundo Osenar dos Santos Silva, oficial de Justiça lotado na Corregedoria Geral da Justiça do TJ-BA, 220 profissionais são divididos em grupos de trabalho e zoneados. Há aqueles que cumprem mandados normais, e os grupos especializados que cumprem mandados do plantão.“Neste período, os oficiais que cumprem mandados normais estão parados. Por isso decidimos fazer um plantão especial até o dia 30 [de abril] com a participação de todos os oficiais. Serão dez oficiais por dia para atender as urgências”, explica Osenar. Esse prazo do plantão, até 30 de abril, pode ser interrompido ou prorrogado de acordo com a necessidade e diretrizes do TJ-BA.
As decisões foram deliberadas na última sexta-feira (27), quando a administração da Central de Mandados fez uma reunião on-line, para definir as diretrizes para o plantão. A distribuição e a fiscalização do cumprimento ficará a cargo da equipe administrativa, de acordo com escala de rodízio interno, que pode orientar presencialmente ou por teletrabalho.
Durante este período, a Central funcionará com equipe presencial das 9h às 12h. O atendimento será feito, via de regra, por meio eletrônico, através do e-mail ccmsalvador@tjba.jus.br e dos telefones (71) 3320-6922 e (71) 9639-8938 (WhatsApp). Da escala foram excluídos os oficiais que se encontram legalmente afastados das funções, idosos acima de 60 anos e os servidores comprovadamente portadores de doenças crônicas, classificadas como grupo de risco para o Covid-19.
A equipe da Central de Cumprimento de Mandados articulou também com empresas e órgãos públicos, que disponibilizaram endereços de e-mail para envio dos expedientes urgentes, a exemplo de empresas de planos de saúde, Coelba, Embasa, procuradorias estadual e municipal, e o Complexo Penitenciário da Mata Escura.
A equipe recebeu do TJ-BA um lote de materiais para prevenção. Foram 30 galões de álcool em gel de 500ml, caixas com 100 pares de luvas e 100 máscaras para o uso diário. Nas comarcas do interior, a administração orienta que as unidades gestoras façam a compra e distribuição aos profissionais, diante da dificuldade de logística decorrente das restrições de mobilidade adotadas em função da pandemia.