Após suspensão de expediente, Conciliadores protestam contra TJ-BA

Considerados pelo Tribunal de Justiça como prestadores de serviços, os conciliadores do Estado se sentiram prejudicados com a suspensão do TJ-BA de todo o expediente e de audiências por 14 dias, em decorrência do surto de coronavírus. 

Por serem profissionais que não são considerados estatutários, REDAS ou celetistas, e serem remunerados por audiência realizada, além de não possuírem quaisquer direitos trabalhistas assegurados pela Carta Magna, os conciliadores terão sua remuneração reduzida neste mês, podendo agravar, caso a suspensão seja prorrogada. 

Os profissionais enviaram propostas ao TJ-BA a fim de buscar uma solução. Entretanto, o tribunal afirmou que “não será possível atender qualquer solicitação pelo fato de eles serem profissionais remunerados apenas pelos serviços prestados”.