Crise do coronavírus não pode colocar em liberdade preso por crime violento, diz juiz

O juiz José de Souza Brandão Netto, de Entre Rios, converteu uma prisão em flagrante em preventiva acusado de crime violento mesmo diante da pandemia do coronavírus. 

O homem foi preso por tentativa de homicídio. No interrogatório, disse que “sua companheira parece que anda no cio; que está arrependido, mas se Sandy lhe trair novamente mata ela e o amante”. Para o juiz, “não é razoável que presos provisórios ou não, acusados de crimes violentos, sejam colocados em liberdade de forma irrestrita”.  

“Ao contrário, há orientação, no presente momento, para restringir a circulação de pessoas. Liberar, indiscriminadamente, quem está preso vai de encontros à orientação da Lei 13.979/20 e Portaria Nº 356 do Ministério da Saúde, inclusive manter pessoas presas por crime violento atende ao quanto na Recomendação Nº 62/2020 do CNJ”. O magistrado ainda sinalizou que há indícios suficientes de autoria do delito por parte do indiciado, sobretudo, por confissão espontânea à autoridade policial.