Coronavírus: Defensoria Pública restringe trabalho de defensores em grupo de risco
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) é mais uma instituição que decidiu adotar medidas temporárias para prevenir a transmissão das infecções pelo coronavírus em suas unidades na capital e no interior do estado. A prestação do serviço aos assistidos será mantida, mas fica estabelecido o regime de trabalho remoto pelo prazo inicial de 30 dias para os defensores públicos, servidores, estagiários que estejam entre os grupos considerados de risco.
O grupo de risco é constituído por pessoas com mais de 60 anos; portadores de doenças cardíacas, pulmonar ou aquelas tratadas com medicamentos imunodepressores, quimioterápicos ou diabéticos; transplantados e gestantes e lactantes. A determinação também inclui, nestes perfis, os membros que regressaram de viagem ao exterior, pelo prazo de 15 dias, contado a partir da data de ingresso em território nacional.
“O trabalho remoto, para efeitos dessa resolução, consistirá no exercício remoto de suas atividades funcionais durante o horário de funcionamento do órgão, devendo o afastado se manter disponível ao acesso via internet, telefone e demais mecanismos de comunicação disponíveis”, explica um dos artigos da Portaria.
A Portaria ainda conta com um anexo que detalha as ações que a Defensoria implementará a partir dos níveis de contingência/resposta – Alerta, Perigo Iminente e Emergência em Saúde Pública – estabelecidos pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). A Defensoria ampliará a rotina de limpeza de superfícies críticas, tais como maçanetas, corrimões, estações de trabalho, entre outros; fará campanha de conscientização e noções de higiene respiratória (contínuo); reavaliação da necessidade de viagens institucionais dos membros; aquisição e distribuição de materiais e produtos em geral para formação de estoque prolongado; trabalho remoto ou afastamento do grupo de risco das atividades de atendimento ao público.
Uma das ações, a campanha interna de conscientização e noções de higiene respiratória, foi lançada nesta sexta-feira e traz informações sobre os perigos do coronavírus, as formas de transmissão, de prevenção e os sintomas da doença.