Quase metade de jovens detidos nas Cases sofreu agressão durante apreensão
O estudo feito pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), sobre os jovens custodiados nas Comunidades de Atendimento Socioeducativos, ajuda a desmistificar um jargão popular: de que o trabalho infantil afasta jovens da criminalidade. Dos 187 custodiados, 102 trabalhavam antes de serem apreendidos no sistema.
“O fator trabalho, lógico, que não gera isso consequentemente, mas demonstram que os jovens não estão onde deveriam estar, que eram estar estudando”, afirma o defensor público geral, Rafson Ximenes. Para ele, o questionamento que fica é: “Por que tantos adolescentes não estão nas escolas e tantos estão trabalhando? Ainda, por que estão trabalhando em atividades não permitida para menores de 18 anos?”. A partir do relatório, a Defensoria Pública da Bahia pretende debater a questão com toda a sociedade e com o Poder Público para traçar metas e políticas públicas de atenção a infância e adolescência.
O estudo também chama a atenção para o número de pessoas negras que declararam ter sido agredida no momento da apreensão: 40,8% dos jovens que responderam a questão. Nem todos manifestaram desejo em informar se houve agressão. “Isso aponta para uma situação do racismo estrutural”, diz Rafson. “Não dá para discutir qualquer problema social no país sem discutir, principalmente, na Bahia, o racismo estrutural. Seja no momento em que se escolhe quem vai ser perseguido pela repreensão policial, seja no momento em que é apresentado à Justiça, mas também antes, no momento em que se naturaliza quem fica fora da escola, no momento que se naturaliza quem trabalha e quem não trabalha enquanto é adolescente, no momento em que se acha natural que algum adolescente possa passar as tardes fazendo ballet, fazendo aulas de inglês e o outro está trabalhando. É um dos problemas mais sérios que temos no nosso estado. E quando eu falo que o racismo é estrutural, não adianta apontar um culpado, não é o juiz, o promotor... não é um. É um problema que passa por tudo. Não vamos resolver os problemas mais graves do nosso estado se não resolvermos o racismo”, destacou.