Presidente do STJ volta a defender criação de TRF em Minas Gerais

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, natural de Minas Gerais voltou a defender a criação de mais Tribunal Regional Federal, com sede em Belo Horizonte. Para ele, a criação do TRF-6 “não é uma necessidade somente de Minas Gerais, é uma necessidade do Brasil”, diante do assoberbamento do TRF da 1ª Região.

Para ele, a falta de recursos e as dificuldades orçamentárias não podem justificar a inércia. “Ao contrário, é hora de avançarmos nas nossas propostas buscando soluções inovadoras e otimizando recursos. A criação do TRF-6 é um projeto inteligente e corajoso que vai descongestionar e redistribuir os processos que hoje estão parados no Tribunal Regional Federal da 1ª Região", destacou.

A declaração foi feita em um ato realizado na Assembleia Legislativa de Minas  Gerais (AL-MG) em prol da criação do TRF-6. Na ocasião, o presidente do STJ elogiou o empenho dos deputados estaduais e federais de Minas para acelerar a tramitação e a aprovação do Projeto de Lei 5.919/2019, que dispõe sobre a criação do novo tribunal.

Desde outubro, há uma mobilização em Minas Gerais para criação do TRF-6. A proposta de criação da nova corte tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados desde novembro de 2019. Em contraponto ao projeto, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), magistrados baianos e deputados federais tem se mobilizado pela criação de mais TRFs no país, sobretudo, um na Bahia, que seria o TRF-8 (veja mais).