Comissão debate eleição direta na OAB para evitar 'abuso de poder econômico'

A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) debateu nesta quarta-feira (5) a possibilidade de eleições diretas no órgão, por sugestão do presidente Felipe Santa Cruz. Segundo o presidente da comissão, Luiz Viana, atual vice-presidente da instituição, o objetivo é receber sugestões pertinentes ao sistema eleitoral da Ordem.

Neste primeiro encontro, foi traçado um cronograma com os temas a serem debatidos até julho. Até julho deste ano serão realizadas reuniões mensais. Posteriormente, as propostas serão encaminhadas para o plenário do Conselho Federal. Os temas já estabelecidos foram divididos em dois blocos: o primeiro refere-se a alterações de regras internas, como o provimento do Conselho Federal ou regulamento geral sobre as eleições. Neste, serão discutidos, por exemplo, limite de gastos de campanha e prestação de contas. O segundo bloco deverá tratar de temas que dependem de alteração legislativa, entre eles a questão das eleições diretas. Outros assuntos a serem examinados pela comissão eleitoral são voto eletrônico, fake news e participação feminina.

Para Felipe Santa Cruz, as eleições precisam ser diretas para evitar “desequilíbrios e abuso do poder econômico”. “Esse debate não pode ser sobre a lei dos maiores sobre os menores, mas sobre a preservação da nossa entidade com a modernização de seu processo eleitoral”. Atualmente a escolha é realizada de forma indireta: são os conselheiros Federais das seccionais que escolhem o nome que irá presidir a Ordem em âmbito Federal, sendo ao todo 81 votos. Em setembro último foi apresentado no Senado o PL 4.971/19, para que as eleições da diretoria do Conselho Federal da OAB sejam realizadas de forma direta. A proposta aguarda apreciação na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ).