TJ-BA lota desembargadores afastados em Câmaras Criminais

O presidente recém-empossado do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, fixou os assentos de dois desembargadores afastados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em algumas câmaras judiciais. Segundo os decretos, o desembargador Gesivaldo Britto terá assento na 1ª Câmara Criminal, a desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel terá assento na 2ª Câmara Criminal.

Os assentos foram fixados, pois os desembargadores deixaram de fazer parte da mesa diretora do TJ-BA, mesmo estando afastados dos cargos. Gesivaldo era presidente do tribunal e Maria da Graça era 2ª vice-presidente. A medida foi tomada com a posse da nova mesa diretora. Se as medidas cautelares impostas pelo STJ forem revogadas, eles retomarão as atividades nestas unidades. As vagas, no momento, são ocupadas por juízes substitutos.

Os decretos ainda fixaram assento da desembargadora Lisbete Teixeira, ex-corregedora-geral de Justiça, na 2ª Câmara Criminal. Fixou ainda o assento do desembargador Salomão Resedá, ex-corregedor das Comarcas do Interior, na 4ª Câmara Cível do TJ-BA. Quando os desembargadores foram eleitos para a mesa diretora, se afastaram das atividades judicantes de suas lotações originárias.