Juíza manda apreender produtos com imagens de Luccas Neto por irregularidades

A juíza Maria Cristina de Brito Lima, da 6ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, determinou a busca e apreensão de todos os produtos comercializados por uma empresa de calçados que envolvem a figura do youtuber Luccas Netto. Segundo a juíza, os produtos estão sendo irregularmente comercializados, concorrendo deslealmente com os produtos devidamente licenciados pelo titular da obra.

O youtuber ingressou com uma ação alegando que uma das maiores empresas de vendas de calçados no Brasil, estaria vendendo, indevidamente, produtos com fortes referências à conhecida marca "Luccas Neto" e com imitações fraudulentas de seu personagem. Relatou que tentou buscar solução extrajudicial, no entanto, não teve êxito.

A juíza, ao acatar o pedido, determinou que a empresa se abstenha de comercializar os referidos produtos, sob pena de multa diária, fixadas em R$ 10 mil. Por fim, determinou que a empresa fique como depositária fiel dos bens apreendidos, até o julgamento do mérito, ficando autorizado, desde já, o auxílio da força policial, caso a empresa, através de seus representantes legais, diretores, gerentes ou prepostos, oponham resistência ao cumprimento do mandado.