Feira de Santana: Defensoria discute ações para proteger vendedores ambulantes
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) discute estratégias de ações para defender os interesses de vendedores ambulantes de Feira de Santana com a construção do Shopping Popular em parte da área do Centro de Abastecimento da cidade. Os ambulantes estão apreensivos com a inauguração do empreendimento, pois a municipalidade pretende direcioná-los para um novo espaço.
O Coletivo de Vendedores Ambulantes e a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), em uma audiência pública, debateu medidas para minimizar o problema. Um dos problemas foi a ausência de participação popular no processo de requalificação e ocupação da área comercial e questões relativas ao alto custo do aluguel e rígidas condições de contrato para locação dos quiosques. Além disso, também foi assinalada a impossibilidade de que todos sejam recepcionados já que existem apenas 1800 vagas para grupo estimado de cinco a oito mil camelôs trabalhando nesta área da cidade.
A defensora pública Júlia Baranski explica que a Defensoria está avaliando como interceder por via de uma estratégia jurídica que evite uma solução simplificada para um tema complexo. “A história da cidade de Feira de Santana é a de uma cidade que se construiu culturalmente em torno das feiras livres, do comércio informal. É um caso complexo a ser avaliado, contudo, deve se destacar de antemão a ausência de um debate plural que contasse com participação popular quanto à obra e critérios de ocupação do novo espaço. Além disso, o que vão fazer com os ambulantes excedentes? A maioria das pessoas que vivem esta realidade já está driblando a questão do desemprego”, pontuou Júlia Baranski.
De acordo com o defensor público João Lucas Neto, uma ação popular está sendo construída por um grupo de acadêmicos ligados a UEFS e deverá ser ajuizada. “Cientes dessa iniciativa que está em curso, nos prontificamos a atuar conjuntamente com estes representantes e avaliar a melhor estratégia processual jurídica para contribuir com a questão”, afirmou.