DPU quer fornecimento de medicamento de longa duração para hemofílicos
A Defensoria Pública da União (DPU) apresentou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo o oferecimento, através do SUS, de medicamento de longa duração para pessoas com hemofilia. O pedido foi feito no bojo de uma suspensão de liminar. A DPU ainda pediu ingresso na ação como “amicus curiae”.
No documento, a Defensoria afirma que decisão prévia da Corte, contrária à concessão, baseou-se em premissas incorretas. Apesar de mais caro, o medicamento de longa duração demanda menos aplicações – ¼ das doses da versão de curta duração –, o que resulta em economia para o Estado e maior qualidade de vida para os pacientes. “Os medicamentos à base de concentrados de origem plasmática têm meia vida (efetividade) em torno de 18 a 24 horas; os concentrados de fatores recombinantes de longa duração têm meia vida de aproximadamente 82 horas. Demandam, portanto, menos doses e por isso mesmo menos gastos”, destacou a DPU na manifestação.
A hemofilia é um distúrbio na coagulação do sangue que provoca sangramentos constantes na pessoa afetada. Em geral eles são internos, ou seja, dentro do corpo, em locais que não podemos ver, como nos músculos. Podem também ser externos e nas mucosas, como nariz e gengivas, e surgem tanto após traumas quanto sem nenhuma razão aparente. A dificuldade de coagulação causa elevado risco de hemorragias, o que impõe uma série de restrições à vida desses pacientes.
O tratamento permite economia de recursos e um dia a dia mais seguro às pessoas com hemofilia. “Na prática isso quer dizer que uma criança que recebe uma dose dele fica protegida por até 22 horas seguidas. Nesse intervalo ela estará segura para brincar, cabecear a bola num jogo de futebol e se jogar na grama, sem que isso implique risco de morte. Por outro lado, se ela é submetida ao tratamento com o medicamento disponibilizado pelo SUS, cuja eficácia em pessoas ativas dura aproximadamente quatro horas, estará, durante o período de não-cobertura do medicamento, sujeita a sangrar rapidamente até a morte caso a brincadeira lhe cause algum ferimento”, diz a manifestação.