Cira da Bahia se torna exemplo para Paraíba por trabalho contra sonegação no estado
A Bahia recebeu na última sexta-feira (19) integrante do Comitê de Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) da Paraíba para conhecer a estrutura e o funcionamento do órgão baiano. O Cira baiano foi um dos primeiros no país e é responsável pela recuperação para os cofres públicos de aproximadamente R$ 3,66 bilhões em créditos tributários no período entre 2015 e 2018.
Na reunião, foram ressaltados do Cira na Bahia. De acordo com levantamento realizado pelo Gaesf e pelas Promotorias Regionais de Combate à Sonegação Fiscal, este ano o Cira já instaurou 39 processos, realizou 25 oitivas e 19 audiências e ofereceu 21 denúncias, somando-se as atividades realizadas em Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari, Itabuna e Barreiras. “A atuação interinstitucional com vistas à recuperação de ativos é fundamental para o combate à sonegação e a melhoria da arrecadação no Estado e, junto com o controle dos gastos, vem ajudando a Bahia a manter o equilíbrio fiscal em meio a uma severa crise econômica”, avaliou o secretário da Fazenda Manoel Vitório, presidente do Cira. Ele ressaltou que o trabalho do Comitê na Bahia vem ganhando força ano após ano graças ao engajamento de todas as instituições envolvidas, em especial o Ministério Público (MP) e o Tribunal de Justiça (TJ-BA).
"Esse trabalho tem surtido efeito pela junção do esforço das instituições, pelo clima que se instalou para que funcione harmoniosamente, que é como o Estado deve agir: de forma sistêmica, articulada e buscando sempre o objetivo comum, que é o enfrentamento da sonegação fiscal na esfera criminal e extra-penal", afirmou o secretário-geral do Cira, o procurador de Justiça Geder Rocha Gomes. O grupo tem duas sedes no interior do estado e a terceira está em fase de instalação. Além da Paraíba, a estrutura e funcionamento do Cira baiano já despertaram o interesse dos estados de Minas Gerais, Santa Catarina e Maranhão, onde a equipe do Comitê fez exposições e palestras para explicar o modus operandi do órgão na Bahia, além do Rio Grande do Sul. Na Bahia, o Cira reúne a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), MP-BA, TJ-BA, a Secretaria da Segurança Pública (SSP-Ba) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE).