Líder do DEM e presidente da OAB visitam AL-BA para discutir fim de comarcas no estado

Líder do DEM na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Sandro Régis esteve nesta terça-feira (4) na Casa junto ao presidente da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, no intuito de coibir a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de fechar mais 18 comarcas no interior do estado.

“Nossa grande preocupação é de manter a ordem na cidade, o ordenamento jurídico. Com a ausência do juiz na comarca, a sociedade se sente acéfala e nesse momento de insegurança que a gente está vivendo isso é um tiro no peito”, afirmou o parlamentar.

Para Castro, “não existe solução fora da política”, o que motivou a aliança conjunta com os deputados estaduais. “Eu tenho a certeza de que junto com o apoio dos parlamentares e com a força que a OAB tem na sociedade nós vamos convencer o tribunal da importância das comarcas e vamos vencer com a campanha nenhuma comarca a menos”, projetou.

Presidente da AL-BA, Nelson Leal afirmou que o assunto é “muito importante” e prometeu uma reunião com o TJ-BA para discutir o tema. 

Para o líder da minoria, deputado Targino Machado (DEM), o fechamento das comarcas “distancia a população da Justiça” e faz com que a sociedade “perca a esperança na instituição”.

Régis ainda afirmou que a pauta tem “caráter apartidário” e que, apesar de ser oposição ao governo, tem “compromisso é com os cidadãos”.

Devido ao corte de gastos no judiciário baiano, foram fechadas 33 comarcas na Bahia. Segundo Leal, outras 52 cidades podem ter suas circunscrições encerradas.