Justiça Federal extingue ação contra indígenas em Santa Catarina

A Justiça Federal em Florianópolis extinguiu, nesta sexta-feira (5) uma ação ajuízada contra a Fundação Nacional do Índio (Funai). A decisão corrobora com a manifestação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina.

Isso porque uma pretensa proprietária particular  ajuizou uma ação de reintegração de posse, alegando que "invasores supostamente indígenas" estariam ocupando área de sua propriedade e suprimindo a mata nativa. A alegação não foi comprovada.

Segundo a juíza responsável pela sentença, a autora da ação nunca comprovou a posse da propriedade. "A autora não logrou comprovar sua posse, sendo certo que a aquisição da área, por si só, não denota apossamento, senão apenas a propriedade. Não se pode reintegrar a posse a quem nunca a deteve", concluiu.