MPF entra com ações civis por manifestações contra homossexuais na internet

Duas manifestações injuriosas e discriminatórias contra homossexuais na internet fizeram o Ministério Público Federal (MPF) entrar com duas ações civis públicas por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.

A primeira manifestação diz respeito à Gustavo Canuto Bezzerra, que postou em seu facebook frases contra homossexuais. “Todo homossexual é promíscuo. Não tenho amigos assim. Não quero perto dos meus filhos e da minha família. Graças a Deus que a lei da homofobia será revogada pelo novo presidente. Essa minoria voltará aos guetos que é o seu lugar. Os locais públicos terão uma faixa bem visível dizendo: AMBIENTE HETERONORMATIVO. Voltaremos a poder não aceitar esses anormais em nossos estabelecimentos", disse na publicação em sua rede social.

Já a segunda se refere a um vídeo no Youtube publicado por Altair Francisco Genésio, no qual ele discorre sobre sentença da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Comarca de Campo Grande/MS, que havia condenado o jornalista Roberto Flávio Cavalcante ao pagamento de danos morais coletivos, devido à divulgação de discurso homofóbico na rede mundial de computadores. No vídeo, ele faz as seguintes afirmações: "como é que uma raça dessa ainda se sente ofendida? Eles são a própria ofensa em pessoa! Vocês, quando saem na rua, vocês enojam a sociedade. Vocês ficam se lambendo pela rua, a coisa mais nojenta, a coisa mais abominável...".

As ações civis ajuizadas requerem a condenação dos réus ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 20 mil, a serem revertidos ao Fundo Federal de Direitos Difusos e Coletivos. O MPF pede ainda que sejam veiculadas mensagens de retratação, feitas pessoalmente pelos demandados.