TJ-BA premia 14 unidades judiciais com Selo Diamante por produtividade

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou as 14 unidades judiciais que receberam o Selo Diamante de 2019. A 2ª Vara do Sistema de Juizados Especiais do Consumidor (vespertino) conquistou a primeira posição da Categoria Diamante. O prêmio, em sua segunda edição, contemplou 136 unidades na Categoria Ouro, 35 na Categoria Prata e 41 na Categoria Bronze.

As demais unidades que foram premiadas com o Selo Diamante são: Vara do Sistema de Juizados Riachão do Jacuípe; 1ª e 2ª Câmara Criminal do TJ-BA, 3ª Vara do Sistema de Juizados Especiais Criminais (matutino); 5ª Câmara Cível do TJ-BA; Vara Crime de São Gonçalo dos Campos; 1ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes de Camaçari; 2ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cível e Comerciais de Lauro de Freitas; Vara de Registros Públicos e Acidentes de Trabalho de Feira de Santana; 3º Cartório Integrado Relações de Consumo; Vara de Jurisdição Plena de Palmas de Monte Alto;  11ª Vara da Fazenda Pública de Salvador; e 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus.

O magistrado e mais dois servidores de cada unidade premiadas na Categoria Diamante foram convidados a participar de cerimônia de premiação, que será realizada no dia 12 de fevereiro, às 16h, no auditório do TJ, no Centro Administrativo da Bahia (TJ-BA). O Selo leva em consideração a taxa de congestionamento apurada no ano 2018, após as exclusões realizadas na forma preceituada pelo art. 10 do Decreto Judiciário nº 798/2018, que institui e estabelece os critérios e regras referentes ao programa reconhecimento a magistrados e servidores lotados nas unidades mais produtivas.