Tereza Cristina critica última gestão da Defensoria Pública: ‘Enfraqueceu a instituição’
A candidata de oposição nas eleições para a lista tríplice para o cargo de defensor público-geral da Bahia, Tereza Cristina, criticou a última gestão comandada pelo atual defensor público Clériston de Macêdo. “Nós tivemos um enfraquecimento da instituição, principalmente pela alteração da Lei Orgânica, que permitia que os defensores públicos escrevessem as próprias leis, para poder trabalhar com a autonomia conquistada historicamente, principalmente pelo modo como o projeto foi encaminhado para Assembleia Legislativa, pelo governador do Estado, já que a iniciativa de Lei é assegurada à Defensoria pública pela Constituição; além de ter sido desrespeitado o texto aprovado pelo Conselho Superior em diálogo com a classe”, afirmou.
A fala foi registrada antes do debate, realizado nesta sexta-feira (25), que discute as propostas de cada candidato para a Defensoria Pública Geral do estado. Tereza se refere à modificação da Lei Orgânica e do Estatuto da Defensoria Pública aprovada em outubro do ano passado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) (veja aqui). Na ocasião, a proposta foi apoiada pelo atual Defensor Público, Clériston Andrade, que garantiu convocar defensores de todas as classes da instituição para reformar a Lei Orgânica de 2006 (veja aqui).
Ao ser questionada pelo Bahia Notícias sobre a evasão de defensores públicos para buscarem outras carreiras, Tereza falou sobre suas ideias para o próximo mandato. “Temos que fortalecer o defensor em seu tratamento remuneratório. Ele precisa ser um profissional tratado como a profissão identifica que deve ser. Dar a ele condições de trabalho, não criar situações que enfraqueçam sua atuação, pois quem perde é a sociedade. Quando você coloca todos esses pontos, em tese, o defensor vai procurar outra carreira que lhe dê condições de executar sua missão”. A campanha de Tereza tem sido pautada principalmente pela autonomia da Defensoria e melhora no seu orçamento, pois existe um déficit de defensores na Bahia, atualmente de 1.171. O que a candidatatem defendido é a nomeação de todo cadastro de reserva, além da realização de novo concurso público. Atualizada ás 13h12 de 28 de janeiro de 2018