MP-BA, MPF e OAB-BA participarão de Observatório de Intolerância Política

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), Ministério Público Federal (MPF) e a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) integrarão o Observatório de Intolerância Política, criado pelas Defensorias Públicas no estado. Um termo de cooperação técnica será firmado entre as instituições para formalizar a atuação do observatório.

O observatório será um canal de atendimento às denúncias relacionadas a atos de intolerância política e promoverá a articulação interinstitucional para encaminhamento das questões relatadas pelos cidadãos. “A presença do Ministério Público no Observatório é de especial importância, dada a sua missão constitucional de defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. A OAB, por seu turno, tem uma rica história de luta pela liberdade de expressão e pelos demais direitos e garantias individuais. Enriquecerá a atuação do observatório com a combatividade e o pluralismo de ideias que são marcas da advocacia”, afirmou o defensor-chefe federal da Defensoria Pública da União em Salvador, Bruno Lage.

De acordo com a defensora pública Mônica Aragão, com a integração das demais instituições do Sistema de Justiça, o fluxo de atendimento também será mais ágil e eficiente. “Será proveitoso para todas as partes envolvidas, inclusive o cidadão que terá sua demanda atendida mais rapidamente”, afirmou. Segundo a promotora de Justiça Márcia Teixeira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (Caodh), o Observatório deverá agregar os integrantes do grupo de trabalho criado pelo MP estadual para acompanhar e combater violações à liberdade de manifestação política na eleição. Os canais de denúncias e de divulgação do Observatório serão divulgados em breve, mas denúncias podem continuar a ser enviadas para o e-mail caodh@mpba.mp.br ou pelo site www.observatorio.defensoria.ba.def.br.