DPE, MP e OAB-BA divulgam nota conjunta em defesa do direito à manifestação sem medo

Uma nota conjunta em defesa da liberdade de expressão e do direito à manifestação sem medo foi emitida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia, Ministério Público do Estado da Bahia e a Ordem dos Advogados da Brasil da Bahia, nesta terça-feira (23).

No texto, o defensor público-geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, a procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, e o presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, anunciam que suas instituições defenderão os direitos previstos na Constituição Federal, para que todos, indistintamente, possam exercê-los integralmente, de forma pacífica e sem obstáculos, e também sem temer preconceito, discriminação ou violência.

"As Instituições atuarão na defesa da sociedade livre, justa e solidária, preconizada na Carta Cidadã de 1988, e zelarão para que sejam respeitados os direitos de todos e os princípios da República brasileira, agindo de forma independente e subordinada apenas à Lei", diz o texto.