Corregedor nacional de Justiça quer medidas para preservar a imagem de juízes no país

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, pediu as corregedorias de todos os tribunais uma atenção especial para adotar medidas para preservar a imagem e imparcialidade da magistratura. O documento foi encaminhado aos corregedores na quinta-feira (11).

O ministro recomendou a instauração de procedimentos necessários à apuração de fatos, decorrentes de atos de juízes, que configurem violação aos seus deveres profissionais, disposto no artigo 95, da Constituição Federal; Lei Orgânica da Magistratura (Loman) e no Provimento 71/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça, além da nota de recomendação sobre as eleições, expedida no último dia 5 de outubro. “A presente recomendação objetiva fazer com que as Corregedorias exerçam diretamente seu papel disciplinar, evitando a necessidade de que sejam adotadas providências por parte desta Corregedoria Nacional de Justiça”, salientou o corregedor.