TRT-BA condena empresa a indenizar por criar metas inalcançáveis para trabalhador

A Supergasbras Energia foi condenada a pagar R$ 30 mil por danos morais a um dos seus consultores ofendido e obrigado a cumprir metas inalcançáveis, que tinham por objetivo reduzir seu salário. Inicialmente, o valor da indenização foi afixado em R$ 60 mil pela 10ª Vara do Trabalho de Salvador, mas foi reduzido pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). O relator do recurso, desembargador Marcos Gurgel, entendeu que o valor não poderia ser afixado para elevar o “status social da vítima”, apesar de reconhecer que o trabalhador sofreu “tratamento hostil e jocoso”.

Na reclamação, o trabalhador afirmou que era submetido a humilhações e insinuações do chefe, que o chamava de funcionário “imprestável e desprezível e, que na empresa dele não cabia tê-lo como funcionário”. O consultor também relata ter sido chamado de incompetente, de banana e de fraco. A Supergasbras negou a existência deste clima organizacional, mas as alegações foram comprovadas por uma testemunha: “o relacionamento do gerente com os subordinados era austero. Nas reuniões o gerente ameaçava os subordinados de demissão para que os objetivos fossem cumpridos, sendo o gerente o responsável por estabelecer as metas, e ele botava metas inalcançáveis para provocar a redução do salário até a metade”, afirmou a testemunha.