Amab quer implantação de Funseg e pede mais segurança para juízes ao TJ-BA

Diante do aumento de ameaças contra juízes, a presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Elbia Araújo, pediu ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aplicação de medidas de segurança. Entre as ações, ela quer a implantação de segurança nas unidades judiciárias, especialmente com a instalação de detectores de metais nas entradas dos Fóruns (capital e interior) e demais equipamentos para efetivação do controle de acesso, além de contratação de policiamento para as unidades forenses. As medidas estão previstas na Resolução 176/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O pedido foi feito durante a reunião da Comissão de Segurança do TJ-BA, realizada nesta segunda-feira (8). O encontro foi conduzido pelo presidente da comissão, desembargador João Bosco. A presidente da Amab quer a aplicação das medidas a partir do Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados (Funseg-BA). Elbia Araújo lembrou que as ameaças aos magistrados estão cada vez mais presentes na rotina forense, a exemplo do fato ocorrido no Fórum de Vila Rica, Mato Grosso, no qual um magistrado foi vítima de disparo de arma de fogo, dentro da sala de audiência (veja vídeo aqui), observando que somente não foi morto em razão da rápida ação de um policial que estava nas dependências do Fórum. “A segurança dos magistrados deve merecer atenção especial do Tribunal de Justiça, observado que na maioria dos fóruns não existe policiamento e equipamentos de controle de acesso, aumentando a vulnerabilidade dos integrantes do Poder Judiciário”, afirmou.

O desembargador João Bosco lembrou que, mesmo com o Funseg ainda não estando em operação, o tribunal já vem adotando medidas no sentido de aumentar a segurança institucional, a exemplo da colocação de câmeras de segurança nos fóruns do interior e capital, e o monitoramento das imagens, além de promoção de cursos de capacitação para os magistrados.