MPT realiza seminário sobre segurança do trabalho em marmorarias

O Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) e o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), juntamente com o Ministério Público do Estado (MP-BA) e o Ministério do Trabalho (MTE-BA), realizaram um seminário na cidade de Ourolândia, centro-norte baiano, para esclarecer a importância das normas de saúde e segurança do trabalho. O evento foi destinado a empregadores e empregados do setor de mármore. 

Três juízas do trabalho, um perito do MPT-BA, um advogado e um auditor-fiscal do trabalho falaram sobre a legislação trabalhista e as normas previstas na lei para a garantia de um meio ambiente de trabalho sadio e livre de risco de acidentes.

 “O desenvolvimento econômico de Ourolândia está alicerçado no mármore-bege. Renda e emprego são gerados da exploração dessa riqueza mineral e do trabalho de centenas de pessoas. Mas isso não pode nem deve acontecer à custa do adoecimento, mutilações e acidentes decorrentes de ambientes de trabalho inseguros e insalubres”, afirmou a procuradora Vanessa Griz, responsável pelas 26 ações de execução e pelos 23 acordos judiciais.

O MPT-BA entregou ao prefeito 44 bens adquiridos com recursos de acordo fechado com as empresas da região que descumpriram um termo de ajuste de conduta.