TRT-BA terá sistema para aumentar número de execuções trabalhistas

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) assinou um acordo com o TRT de Goiás para cessão do aplicativo Sistema Automatizado de Bloqueios Bancários (SABB). Com o sistema, o TRT visa aumentar o número de execuções e pagar um número maior de dívidas trabalhistas. O acordo foi assinado nesta quinta-feira (27), em São Paulo, pela presidente do Regional baiano, desembargador Lourdes Linhares.

O SABB facilita a emissão de ordens de bloqueio de valores que os magistrados devem encaminhar ao Bacenjud para que os bloqueios sejam efetuados. Com a inserção de algumas informações sobre o processo, os réus e os valores a serem bloqueados, a ferramenta automatiza a elaboração e o encaminhamento das ordens ao Bacenjud, tornando o bloqueio mais eficiente. Também é possível configurar o sistema para que as informações sobre o processo, a dívida e os réus sejam buscadas no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.

Sem a ferramenta, os servidores das varas do Trabalho é quem precisavam elaborar as minutas das ordens de bloqueio e acompanhar o retorno das respostas das instituições financeiras sobre os bloqueios. Esse processo não apenas tomava muito tempo dos servidores, como também demandava um alto nível de organização das varas, já que muitas vezes o valor total devido não é bloqueado em uma única tentativa. O Bancejud é um sistema que interliga o Judiciário ao Banco Central e às instituições bancárias, tornando mais fácil, rápido e eficiente o trâmite de ordens judiciais dirigidas ao Sistema Financeiro Nacional (SFN), como, por exemplo, o bloqueio de valores nas contas bancárias.