CNJ define cronograma de inspeções; correição no TJ-BA será em 2020

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) já tem uma correição agendada com o novo ministro corregedor, Humberto Martins. A inspeção deve ser realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em maio de 2020. De acordo com o ministro, a divulgação antecipada das inspeções permitirá melhor programação administrativa e orçamentária pelas áreas técnicas do CNJ, além de garantir a continuidade da realização do trabalho implementado na gestão anterior.

O ministro destacou ainda que a agenda possibilitará que os tribunais a se preparem adequadamente para prestar as informações necessárias e, até mesmo, adotem medidas tendentes a melhorar o serviço prestado, conferindo à publicação prévia um caráter “preventivo e profilático”. Os tribunais foram agrupados em datas próximas por porte para possibilitar que os relatórios sejam elaborados imediatamente após as inspeções.

O cronograma abrange apenas os tribunais de justiça estaduais, porque a Corregedoria vai celebrar termos de cooperação técnica com a Corregedoria-Geral de Justiça e com a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho com a finalidade de aproveitar as inspeções feitas por esses órgãos como fonte de dados para a Corregedoria Nacional. Serão realizadas, no máximo, duas inspeções por mês e a duração da visita da corregedoria não ultrapassará cinco dias. O primeiro tribunal a receber inspeção será o Tribunal de Justiça de Sergipe, no período de 24 a 28 de setembro. Em seguida, será a vez do Tribunal de Justiça do Piauí, de 22 a 26 de outubro.