Acordo com a Sesab libera quase R$ 2 milhões para pagar FGTS de demitidos de maternidade
Um acordo foi assinado na manhã desta quarta-feira (5) para liberar quase R$ 2 milhões para pagamento de FGTS de mais de 1,05 mil funcionários do Instituto Hygia Saúde e Desenvolvimento, que foram demitidos. Os trabalhadores prestavam serviços como terceirizados na Maternidade José Maria de Magalhães Netto. O acordo é conduzido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) entre os seis sindicatos que representam os trabalhadores, o instituto e a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). A demissão ocorreu devido ao fim do contrato da Hygia com o Estado.
Até o próximo dia 12, o instituto deverá encaminhar aos sindicatos os termos de rescisão de contratos de trabalho. Dessa forma, os demitidos poderão dar entrada no seguro-desemprego e sacar o FGTS. Somente o caso do Sindisaúde, que reúne o maior volume de demitidos, essa rescisão será feita de forma escalonada. Há prazos definidos para apresentação de levantamentos de valores devidos pelo instituto referentes a adicional noturno, contribuições sindicais descontadas e não repassadas, cálculo das indenizações às grávidas dispensadas. O Estado da Bahia também se comprometeu a fazer levantamento minucioso de valores devidos ao Hygia para serem informados ao MPT para que sirvam para amortizar ou quitar débitos trabalhistas.
Ao encerrar o contrato, o instituto alegou não ter recebido todas as parcelas do contrato de forma que não conseguiu pagar as rescisões. MPT já realizou três audiências entre o Estado, os sindicatos e o instituto para negociar o pagamento e a solução do impasse. Um novo encontro ficou agendado para dia 1º de outubro. A procuradora do Trabalho Rita Manovanelli acredita que há boas chances de um acordo que contemple todos os direitos trabalhistas. “No fundo do impasse entre o instituto e os trabalhadores demitidos está uma disputa entre a Secretaria da Saúde e o Hygia sobre valores devidos e repactuação do contrato, mas acreditamos que é possível resolver a situação dentro de um acordo”, avaliou. A audiência foi acompanhada por diversos trabalhadores, entre eles mulheres grávidas que foram dispensadas e não receberam salários atrasados.
O Instituto Hygia era responsável pela contratação de atendentes, psicólogos, técnicos, enfermeiros, médicos e todos os demais profissionais que atuam na unidade, além de administrar a maternidade, cuidando da compra de suprimentos e pagamentos diversos. Em agosto, o contrato foi desfeito e o vínculo de trabalho entre o Instituto e os cerca de 1.050 empregados foi desfeito, com a demissão de todos, inclusive grávidas.
Um novo contrato de gestão já está em vigor, inclusive com a contratação de parte dos empregados demitidos pelo Hygia, mas as verbas rescisórias e salários atrasados continuam pendentes enquanto Estado e os ex-gestores não se entendem sobre os valores previstos no contrato. O pagamento do FGTS definido nessa última audiência só foi possível porque o Hygia admitiu que a Sesab repasse diretamente cerca de R$1,98 milhão que o Estado lhe devia diretamente para as contas do FGTS dos trabalhadores.