TJ-BA promove mutirão de serviços gratuitos e ações contra violência doméstica
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza a partir desta segunda-feira (20) um mutirão de serviços gratuitos para a população, na Praça de Serviços da sede do tribunal, no Centro Administrativo (CAB), das 9h às 17h. A ação acontece até sexta-feira (24), em virtude da 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, Varas e Juizados especializados em violência doméstica.
A edição deste mês de agosto, da Semana Justiça pela Paz em Casa, acontece em celebração ao aniversário da promulgação da Lei Maria da Penha e tem como foco o Tribunal do Júri. Instituída em 2015, as Semanas acontecem três vezes ao ano. As demais edições são em março, em homenagem ao Dia da Mulher; e, em novembro, durante a Semana Internacional de Combate à Violência de Gênero, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU).
O TJ-BA promove um Ciclo de Palestras com temáticas relacionadas ao combate à violência doméstica. Os debates, abertos ao público, acontecem na sexta-feira (24), a partir das 14h, no auditório da sede do TJBA, sem a necessidade de inscrição prévia. Entre os outros serviços oferecidos estão o cadastramento no Bolsa Família, orientações nutricionais, medição de glicemia e da pressão ocular, aferição da pressão arterial, fortalecimento do convívio sociofamiliar. Também haverá orientações sobre litígios que possam ser solucionadas nos Centro Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), para evitar a judicialização do conflito.
Atendimentos na Unidade Móvel do Programa de Rastreamento do Câncer de Mama e no trailer para atendimento odontológico também integram as atividades do mutirão de serviço. Serão disponibilizadas, respectivamente, 70 e 16 vagas diárias para realização do exame de mamografia e procedimento de limpeza dentária. Os interessados em participar deverão comparecer ao local com o documento de RG, Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e comprovante de residência. O atendimento na Unidade Móvel de Rastreamento do Câncer de Mama é direcionada a mulheres entre 50 e 69 anos.