Jovens advogados pedem fim de cláusula de barreira para se candidatar em eleições da OAB

O presidente do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia da Bahia (OAB Jovem), Hermes Hilarião, pediu ao Conselho Federal da Ordem (CFOAB), para que a instituição inclua na pauta da próxima sessão o pedido do fim da cláusula de barreira. O pedido de providências foi aprovado no Colégio de Presidentes da Jovem Advocacia, durante o Encontro Nacional da Jovem Advocacia, realizado na última semana, em Brasília. A cláusula de barreira está prevista no artigo 63, paragrafo 2º, do Estatuto da Advocacia. A norma impede a eleição para cargos da OAB de advogados com menos de cinco anos de profissão.

 “O primeiro passo já foi dado e com a sinalização positiva do presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia. O compromisso do presidente é que seja pautado no próximo Colégio de Seccionais, no final de agosto e, em seguida, no Pleno do CFOAB. Estamos esperançosos e acreditamos que o pedido de alteração no Estatuto da Advocacia deverá ser levado para aprovação do Congresso Nacional. A jovem advocacia representa, atualmente, quase 50% da classe no país e precisamos da sua participação na política de Ordem, para defender os interesses dos jovens advogados, como a criação do piso salarial”, disse Hilarião.

Ainda em seu discurso, Hermes falou sobre a necessidade de uma reforma política interna na Ordem. “A todo momento, vemos a OAB defender a reforma política, reforma partidária e questões eleitorais no processo político como um todo. Mas creio que o momento é de enxergar que a OAB precisa passar por uma reforma eleitoral e política internamente, permitindo que a jovem advocacia participe ativamente do processo eleitoral e não seja apenas eleitor”, complementou.