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STF realiza audiência sobre descriminalização do aborto a pedido de Rosa Weber

Foto: STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta sexta-feira (3) a audiência pública sobre a descriminalização do aborto no país, a partir da convocação da ministra Rosa Weber. A ministra é relatora de uma ação do PSol que pede a descriminalização do aborto nos três primeiros meses de gravidez. Participarão do evento 53 eventos, entre pessoas físicas e organizações. Do total, 33 apresentarão argumentos favoráveis à legalização do procedimento. Atualmente, no país, a interrupção da gravidez é considerada legal somente em casos de estupro, de fetos anencéfalos ou caso a gestante esteja correndo risco de vida. A organização Global Health Strategies, que antecipou o teor das falas da sessão, também apurou que 42% das arguições em defesa da liberação do aborto serão articuladas a partir de dados científicos. Do lado contrário, essa estratégia de persuasão será adotada por 1,9% dos participantes e mais da metade deles (55%) fará apresentações baseadas em princípios religiosos. O levantamento constatou também que quase metade (43,7%) dos palestrantes é formada por especialistas da área jurídica, sendo que a maioria deles (82%) é a favor da descriminalização. A mesma opinião prevalece entre os especialistas da área da saúde. O evento também será realizado na segunda-feira (6).

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