'Nós não pedimos a retirada dos atendentes', diz Viana sobre aprendizes nos Cartórios

Os advogados de Salvador relataram problemas no atendimento em um dos Cartórios Integrados Cíveis nesta segunda-feira (30) e terça (21). Segundo os relatos recebidos pela seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), a Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) retirou os menores aprendizes do atendimento nos balcões e não deslocou servidores para substituição. Os advogados, ao questionarem os servidores a ausência de pessoas para atende-los, foram informados que a Corregedoria do TJ atendeu a um pedido da OAB. O presidente da Ordem, Luiz Viana, afirma que o pedido não foi feito pela instituição. “O que a OAB fez foi uma representação contra o TJ-BA no Conselho Nacional de Justiça reclamando da ineficiência do atendimento dos Cartórios Integrados. Pedimos expressamente que não houvesse retirada imediata dos menores aprendizes e pedimos que eles fossem substituídos por estagiários de direito treinados. Nós não pedimos a retirada dos atendentes. Isso é uma informação equivocada de pessoas que não leram a nossa representação. Quando nós estivemos com o corregedor do CNJ, dissemos que não é aceitável o atendimento da forma que estava ocorrendo. O que estão fazendo é uma desinformação sobre a posição da OAB”, esclareceu Viana. Para o presidente da OAB baiana, o TJ-BA precisa é deslocar servidores do 2º Grau e convocar os aprovados no último concurso para melhorar o serviço e atendimento nos cartórios.

Diante das reclamações, Luiz Viana fez um novo pedido a Corregedoria do TJ-BA para que reestabeleça o atendimento nos cartórios integrados. No ofício, Viana volta a reafirmar que a Ordem jamais fez tal pedido. “Em verdade, conforme se depreende do anexo pedido de providências protocolizado perante o CNJ, pontuou-se a ineficiência do atendimento prestado, a necessidade da substituição dos menores aprendizes por estagiários de direito, como forma de garantir uma melhoria imediata do atendimento aos advogados e as partes, além da intensificação dos treinamentos aos estagiários/menores aprendizes responsáveis pelo atendimento aos advogados”, diz o pedido. Ainda no documento ele reitera: "Inexiste pedido desta seccional para retirada dos menores aprendizes e/ou estagiários sem substituição por servidores habilitados para tanto”.