Servidor é condenado por chamar juiz da Operação Castelo de Areia de 'vagabundo'

Um servidor público foi obrigado a excluir um comentário em uma página de um jornal no Facebook por ofender um juiz de Cuiabá, no Mato Grosso. Na publicação, o servidor diz que o juiz Marcos Faleiro, da Vara Criminal de Cuiabá, é “vagabundo” e que ele “faz parte da máfia”. A decisão é do juiz Emerson Luis Pereira Cajang, do 5º Juizado Especial Cível de Cuiabá. O comentário foi feito em uma publicação sobre a suspeição de Marcos Faleiros para deixar de atuar no processo referente à operação Castelo de Areia, que investiga crimes financeiros envolvendo políticos. “Esse juiz é um vagabundo e faz parte de uma máfia também porque quando ele faz o juramento tem que julgar até pai e mãe sem justificativa e imparcialidade. Esse também faz parte do esquema”, escreveu o servidor no comentário. Na decisão, a Justiça pontou que a declaração do servidor vai além de mera exposição de pensamentos e se torna ofensa à honra profissional. “Muito embora na Constituição Federal admite- se a liberdade de expressão (art.5º, IX), o que não se permite é o excesso de linguagem capaz de configurar a ofensa indevida a reputação da pessoa de maneira vultuosa”, diz trecho da decisão. Além da retirada do comentário, o juiz pediu indenização de R$ 35 mil por danos morais. As partes ainda devem participar de uma audiência de conciliação.