Presidente do TJ assegura que não instalará vagas de desembargadores de imediato

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, garantiu à presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), juíza Elbia Araújo, que o primeiro grau da Justiça estadual terá prioridade na gestão. A garantia foi dada após a aprovação do projeto de lei que cria nove vagas de desembargadores no TJ-BA. O presidente Gesivaldo explicou que, mesmo com a criação das nove vagas para desembargador, no Tribunal de Justiça, a instalação não se dará antes que as medidas de priorização do 1º grau sejam adotadas. Durante a reunião, Gesivaldo ratificou as ações que serão desenvolvidas pelo tribunal para melhoria do serviço jurisdicional. O presidente do TJ destacou que a prioridade é a realização do concurso para juiz. O edital deve ser lançado nos próximos meses. O concurso será para preenchimento de 50 vagas e se estima um cadastro reserva de 150. “O concurso é um passo importante para reforçar o trabalho da magistratura por todo o estado”, destacou Elbia. Gesivaldo afirmou que ainda continuará nomeado servidores aprovados no último concurso público. Ainda afirmou para a presidente da Amab que a contratação de um segundo assessor para juiz ainda está em estudos pelo tribunal.  Em relação à infraestrutura, sobretudo nas questões referentes à tecnologia, o desembargador informou que novos equipamentos estão sendo adquiridos, como computadores, e está em andamento a licitação para aquisição de equipamentos audiovisuais. Já os sistemas de informática estão passando por uma reestruturação para garantir mais eficiência. Outro ponto discutido foi a segurança. Com a criação do Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados (Funseg-BA), os recursos serão aplicados, por exemplo, na aquisição de equipamentos e aperfeiçoamento do serviço de segurança nos Fóruns e outras unidades judiciais, incluindo implantação de detectores de metais, câmeras de segurança, criação da Polícia Judiciária, entre outras medidas.