Reforma trabalhista trará ‘momentos de turbulência’, diz vice-presidente do TST

O ministro vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Renato Paiva, disse acreditar que a reforma trabalhista ainda trará muita “turbulência” para o Judiciário brasileiro. “É normal questionamentos. Até que as teses estejam pacificadas, viveremos um momento de turbulência e isso é normal”, defendeu Paiva. Por ser uma legislação nova, a implantação da reforma trabalhista “irá gerar muitas dúvidas”, de acordo com o vice-presidente. A saída, para isso, de acordo com ele, é a uniformização da jurisprudência pelo TST. “Somente analisando caso a caso é que as teses serão afixadas. Por enquanto, é tudo muito incerto. Então é mais um motivo para haver conciliação”, afirmou. Renato Paiva está em Salvador para a Semana de Conciliação Trabalhista e inauguração do Centro de Conciliação (Cejusc). Sobre a importância da iniciativa, Paiva destaca que a conciliação é uma característica da Justiça do Trabalho. “A própria sociedade compreende que não é mais possível sobrecarregar o Judiciário para resolver todos os conflitos. No mundo todo se desenvolveram técnicas de soluções de disputa por meios alternativos com teses importantíssimas. Então hoje nós, na Justiça do Trabalho, estamos caminhando para a modernidade e estamos usando essas técnicas”, disse. Para ele, o segredo da conciliação é fazer com que as partes saiam satisfeitas. “Não é para fazer a conciliação pela conciliação, mas para que as partes saiam satisfeitas. O importante é encontrar uma solução que resolva o processo, mas que seja justa”, definiu.