Maragogipe: DPE-BA visita comunidade para averiguar fechamento de escola

Uma equipe da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) visitou a comunidade quilombola de Porto da Pedra na última terça-feira (3) para verificar como se deu o fechamento da escola municipal Vereador Justiniano Machado. A legislação em vigor diz que será dado o direito aos quilombolas de se manifestarem sobre todos os temas que dizem respeito à comunidade. De acordo com a subcoordenadora das Especializadas em Curadoria Especial, Proteção aos Direitos Humanos e Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, Gisele Aguiar, "a visita foi extremamente importante, porque nós conseguimos através do diálogo, mediar o conflito entre a comunidade Porto da Pedra e a Secretaria de Educação. Vimos como é importante a presença institucional para mediar conflitos". A comunidade apontou que a escola é o único investimento do município que chega até o local; a péssima qualidade do transporte escolar, que além de não ter cinto de segurança, apresentam pneus carecas e não cumprem o horário. A Secretaria de Educação se comprometeu a entregar oficialmente a chave da escola, para que a comunidade possa continuar desenvolvendo outras atividades no local.