TJ-BA atinge meta de fortalecer o enfrentamento à violência doméstica

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) está entre os dez tribunais do país que ultrapassaram os 100% da oitava meta estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo da meta é fortalecer o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, e incentivar a criação de uma perspectiva nova e mais eficaz de solução para estes conflitos. Segundo um balanço do CNJ, a Bahia atingiu um percentual de 130,95% de cumprimento da meta, despontando como um dos Estados que mais se empenhou no trabalho, ultrapassando o objetivo de 100%. No compilado de todos os Estados, 97% da meta foi atingida. Completam o ranking, os Tribunais do Amazonas (142,86%), Tocantins (142,86%), Paraná (137,76%), Roraima (130,95), Goiás (126,19%), Acre (125%), Rio de Janeiro (112,55%), Distrito Federal (110,28%) e Rondônia (107,14%). A meta também inclui a possibilidade de oferecer atendimento psicológico às vítimas e aos agressores, cursos e acompanhamento das famílias por equipes de assistentes sociais. O fortalecimento do combate envolveu o aumento do contingente de magistrados especializados, bem como a criação e ampliação do número de varas especializadas.