Mais de 60 crianças saem de abrigos após audiências concentradas da 1ª Vara da Infância

A 1ª Vara da Infância e Juventude de Salvador realizou 325 audiências concentradas no mês de outubro, que resultou na saída de 67 crianças das casas de acolhimentos. As audiências foram conduzidas pelo juiz Walter Ribeiro Costa Junior. Algumas crianças voltaram para família de origem e outras foram para famílias substitutas. “Nessas audiências resolvemos a situação jurídica da criança, para que ela não passe mais de dois anos institucionalizada – tempo estabelecido pela lei”, ressaltou o magistrado. Nos encontros, foram reavaliadas a situação de crianças de 17 casas de acolhimento. “Já temos mais audiências concentradas marcadas de janeiro de 2018 até abril”, informou o juiz Walter Ribeiro. Promovida semestralmente como medida de reavaliação da situação de todas as crianças e adolescentes institucionalizados, as audiências concentradas estão acontecendo em todo o país e visam a garantia do direito à convivência familiar e comunitária e o cumprimento da lei 12.010 que, em 2009, fez modificações no Estatuto da Criança e do Adolescente e determina a permanência máxima de dois anos em instituições de acolhimento. O trabalho foi realizado com a participação de promotores de justiça, defensores públicos, equipe técnica e psicossocial da Vara da Infância, assistentes sociais e gestores das unidades de acolhimento e representantes do município.