TJ-BA realiza 303 sessões de júri popular em novembro

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizará 303 sessões de júri popular neste mês de novembro. A partir desta quarta-feira (1º), acontece em todo o país o Mês Nacional do Júri, para intensificar os julgamentos de crimes dolosos contra a vida em todo o Brasil. Na Bahia, o mutirão ocorrerá em 52 comarcas. Em 2016, foram realizadas 203 sessões. Na época, o TJ ficou em 4º lugar no mapa de julgamentos agendados realizados, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A juíza Jacqueline de Andrade Campos, Gestora das Metas Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), avalia de forma "extremamente positiva" os dados iniciais relativos aos julgamentos pautados de acordo com as prioridades estabelecidas. "Esperamos também obter um número maior de realização dos júris e, de outro lado, um número menor de remarcações dos júris agendados, visando a efetiva prestação jurisdicional para a comunidade de cada comarca", diz. Esta será a primeira edição do Mês do Juri após a publicação, em 11 de setembro, da Portaria n. 69/2017, que institui o mutirão realizado anualmente, sempre em novembro. A portaria também prevê a realização de grupos de trabalho sobre o tema, ações institucionais para aplicação da lei, diligências para localização dos acusados e investimentos na capacitação de magistrados e servidores. Os dados serão encaminhados ao CNJ para integrar um relatório anual de crimes dolosos contra a vida.