Jequié: MP-BA move ação contra Bar Mustang por poluição sonora

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública contra o “Bar Mustang”, em Jequié, por poluição sonora. Segundo o promotor de Justiça Maurício Foltz, autor da ação, a Diretoria Municipal de Meio Ambiente advertiu, notificou e autuou o referido estabelecimento comercial, mas “sem sucesso, pois o bar continua ocasionando incômodos e danos à saúde física e mental da população residente no local”.  O promotor afirma que o estabelecimento não tem alvarás de licença e de sonorização e que o cadastro junto à prefeitura é de “comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de mercearias e armazéns”, entretanto funciona como bar. O MP pede que a Justiça, em caráter liminar, obrigue o bar a não produzir mais poluição sonora até obter os licenciamentos necessários, proibindo a utilização de som mecânico ou ao vivo. Como pedido final, requer a condenação do acionado para que cesse qualquer espécie de emissão sonora de natureza musical, recreativa ou promocional, na parte interna ou externa do estabelecimento, até a instalação de isolamento acústico que assegure o cumprimento da legislação. Também deve custear, durante seis meses, campanha educativa mensal, em jornais e emissoras de rádio e televisão locais, acerca da prevenção de outros casos de poluição sonora e para a conscientização da população quanto aos riscos da exposição excessiva a níveis elevados de ruído.