Concurso da Defensoria Pública da União é disputado por 20 candidatos indígenas

A Defensoria Pública da União (DPU) é a primeira instituição no país a reservar vagas para candidatos negros e de ascendência indígena em um concurso público. A prova será realizada no dia 24 deste mês de setembro e já tem 20 candidatos indígenas inscritos na disputa pelos cargos. A reserva de vagas cumpre as determinações da Resolução 135/2017 do Conselho Superior da Defensoria Pública da União, que dispõe sobre a adoção de ações afirmativas para essas populações. A cota para negros, que agora chega à DPU, já era adotada por outros órgãos, mas a Defensoria é a primeira a resguardar o direito das pessoas indígenas em uma seleção de abrangência nacional. Segundo o defensor público-geral federal, Carlos Eduardo Paz, "a DPU faz história ao estabelecer o primeiro concurso jurídico nacional com cotas para indígenas. O déficit civilizatório com os povos originários precisa ser equalizado e estamos contentes em contribuir para isso". São assegurados 5% do total de vagas para pessoas indígenas e 20% para as negras, sendo a autodeclaração o critério adotado para a determinação da raça. Todos os candidatos passam também por entrevista, com apresentação de um dos seguintes documentos: declaração de sua respectiva comunidade sobre sua condição de pertencimento étnico, assinada por, pelo menos, duas lideranças reconhecidas; ou documento emitido pela Fundação Nacional do Índio (Funai) que ateste sua condição. O concurso oferece 17 vagas de defensor público federal de ampla concorrência , duas para candidatos com deficiência, cinco para pessoas negras e duas para indígenas.