TJ-BA firma convênio com PGE para profissionalizar detentos e ressocializá-los

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, e o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Nestor Duarte, assinaram, nesta quarta-feira (30), um termo de cooperação, que marca a inclusão da Procuradoria Geral do Estado (PGE) no projeto Começar de Novo. O projeto foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para capacitar profissionalmente internos dos centros penitenciários, a fim de facilitar a ressocialização. “Essa parceria é uma continuidade a esse trabalho que não pode parar, e que só funciona com cooperação, além de ser uma forma de chamarmos a atenção da sociedade, das outras instituições públicas e privadas para enxergarem a necessidade desse trabalho”, destacou a presidente do TJ-BA. A cada três dias de trabalho, o detento ganha um dia de redução na sua pena, além de pagar um salário mensal, sendo que metade do valor fica reservado para quando ele terminar de cumprir a punição. “Esse projeto é uma forma de incentivar os internos, pois apesar de terem cometido erros e estarem pagando por isso, podem se sentir dignos por também contribuir com a renda da família”, disse o secretário da Seap, Nestor Duarte. Podem participar do projeto pessoas que cumpre pena em regime aberto e semiaberto. Dez internos trabalham nas dependências do TJ-BA, e cinco trabalham no Fórum de Feira de Santana e um no Fórum de Itabuna. A PGE está disponibilizando cinco vagas para as penitenciárias do estado. “A iniciativa é de extrema importância porque incentiva a extensão para outros órgãos do Executivo. Quanto maior o número de parceiros, mais oportunidades de ressocialização”, afirmou o desembargador Lidivaldo Britto, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF).